Termos de uso

TERMOS DE USO

Bem-vindo ao CozinhaTudo! Por favor, leia os termos e condições (“Termos de Uso”) e a Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) que regem o seu uso deste Site localizado em www.cozinhatudo.com.br e qualquer conteúdo disponibilizado a partir ou através deste Site, incluindo todos os subdomínios do mesmo.

Estes Termos de Uso podem ser alterados, modificados, adicionados ou excluídos em parte a qualquer momento, visando uma atualização para melhoria do mesmo. Cabe ao usuário visitar esta página sempre que retornar ao Site CozinhaTudo para verificar possíveis alterações.

 

1. Disposições Gerais

Estes termos regem o método de funcionamento e organização de uso correto e sadio do COZINHATUDO.Os termos aqui declarados visam determinar as regras para o uso consciente deste Site.

 

2. Definições

Para tornar a comunicação mais clara nestes Termos de Uso, algumas referências foram padronizadas, e sempre que houver referência neste documento em caixa alta dos itens a seguir, o significado será este:

  • COZINHATUDO – é o site      acessível pela internet por intermédio do endereço url www.cozinhatudo.com.br, onde serão disponibilizados SERVIÇOS e facilidades      oferecidas ao USUÁRIO;
  • USUÁRIO – pessoa que      utiliza os serviços disponibilizados no COZINHATUDO, estando ou não      cadastrado no mesmo;
  • TERMOS – Termos de Uso do      COZINHATUDO, previstos neste documento;
  • PRODUTOS – itens      colocados à venda na ferramenta de compras on-line do COZINHATUDO;
  • SERVIÇOS – ferramentas, softwares, facilidades, e recursos disponibilizados no COZINHATUDO, como os exemplos que seguem (as descrições a seguir são meramente exemplificativas, podendo existir, e serem criados, outros serviços e facilidades):
    • – buscar receitas com diferentes ferramentas (ferramenta de busca, navegar por receitas de restaurantes e chefs parceiros);
    • – assistir vídeos de       receitas e dicas;
    • – subir receitas ao COZINHATUDO;
    • – dar nota, comentar e       encaminhar receitas;
    • – criar seu perfil;
    • – enviar receitas por       email, celular ou criar bookmarks no COZINHATUDO;
    • – comprar produtos       utilizando o carrinho de compras
  • CONTA – dados fornecidos      pelo USUÁRIO no momento do cadastro, incluindo, mas sem se limitar a nome      de usuário e senha, e qualquer outra informação que venha agregar por meio      de ferramentas disponibilizadas, tais como receitas;

 

3. Funcionamento do Site

COZINHATUDO é um site gratuito aberto a consulta, onde qualquer pessoa que se enquadre nos requisitos definidos nestes TERMOS, com acesso a web, e dispondo dos recursos de hardwares e softwares necessários, poderá explorar e consultar as receitas disponibilizadas, sendo considerado USUÁRIO.

Para ter acesso a todos os serviços, e não tão somente a consultas, o USUÁRIO deverá se cadastrar, fornecendo os dados necessários, criando um login e senha, passando a possuir um perfil, e podendo compartilhar suas experiências culinárias através de sua publicação no COZINHATUDO.

Para o USUÁRIO ter acesso a ferramenta de publicar e compartilhar suas receitas, ter acesso a facilidades que venham a ser desenvolvidas, assim como concursos ou qualquer outro benefício, deverá necessariamente ser cadastrado no COZINHATUDO.

COZINHATUDO, a seu único e exclusivo critério, também acrescentará conteúdo ao seu banco de dados, disponibilizando receitas e informações, firmando parceria com profissionais e empresas do ramo, promovendo concursos e facilidades a serem disponibilizadas ao USUÁRIO.

 

4. Aceitação dos TERMOS

O USUÁRIO que acessar e consultar as receitas disponíveis em COZINHATUDO, sem efetuar cadastro, concorda com o previsto nestes TERMOS pelo fato de sua livre iniciativa de utilizar e/ou acessar os dados disponibilizados.

O USUÁRIO cadastrado deverá, necessariamente, no momento de sua inscrição aceitar expressamente a integralidade das condições deste TERMO, por meio de campo destinado a sua aceitação, onde manifestará o seu total consentimento eletronicamente, sendo isto pré-requisito para cadastramento.

O USUÁRIO não poderá usar os SERVIÇOS nem aceitar os TERMOS se: (a) não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com COZINHATUDO; ou (b) for uma pessoa com restrições quanto ao recebimento de serviços impostas pelas leis do Brasil ou de outros países, incluindo o país onde o USUÁRIO é residente ou a partir do qual usa os serviços.

Antes de continuar, o USUÁRIO deverá imprimir ou guardar uma cópia local deste TERMO em seus registros.

O USUÁRIO obriga-se e compromete-se a manter sempre atualizados todos os seus dados cadastrais e contatos.

 

5. Cadastro

Para efetuar o cadastro o USUÁRIO deverá acessar o campo destinado para tanto e informar, nome completo, endereço, e-mail, telefone, data de nascimento e documento nacional de identificação, assim como criar um nome de usuário e senha.

O USUÁRIO deverá ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos, e ser plenamente capaz. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação na forma da lei, estes devem estar devidamente representados, ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais.

O USUÁRIO se responsabiliza integralmente, nos termos da lei, pela veracidade e exatidão dos dados fornecidos, e os mesmos devem ser pessoais, pois é proibida a utilização de dados de terceiros, de modo que qualquer tentativa de criar falsa identidade, idade, endereço eletrônico ou físico, documento de identificação, etc., será considerada como infração à legislação pátria e aos termos do presente Acordo, possibilitando sua imediata rescisão, sem prejuízo, ainda, de apuração de eventuais perdas e danos causados o COZINHATUDO ou a terceiros e medidas penais como a apuração de falsidade ideológica entre outros.

COZINHATUDO se reserva o direito de moderar os cadastros ao seu critério, podendo cancelar, suspender, excluir qualquer USUÁRIO, ou dados e informações, sem notificação e necessidade de motivação ou justificação, sendo esta uma decisão discricionária e pessoal caso simplesmente desconfie da veracidade ou exatidão do cadastro e/ou dados pessoais fornecidos por determinado USUÁRIO, bem como caso julgue assim necessário em virtude de quaisquer outros motivos.

 

6. Uso dos SERVIÇOS por parte do USUÁRIO, Direitos de Autor e Responsabilidades

Para acessar os SERVIÇOS o USUÁRIO deverá efetuar o login fornecendo seu nome de usuário e senha, bem como das demais informações descritas no item 5 acima.

O USUÁRIO concorda em usar os SERVIÇOS somente para os fins permitidos pelos TERMOS, pelo ordenamento jurídico do país, regulamentos ou práticas ou diretrizes aceitas nas jurisdições relevantes.

O USUÁRIO concorda em não acessar (nem tentar acessar) qualquer um dos SERVIÇOS, por qualquer meio, que não seja através da interface fornecida em COZINHATUDO, ou fornecida por seus parceiros.

O USUÁRIO concorda em não participar de nenhuma atividade que interfira ou interrompa o funcionamento dos SERVIÇOS (ou servidores e redes conectados aos SERVIÇOS).

O USUÁRIO concorda em não utilizar para fins comerciais os SERVIÇOS, ou qualquer outra informação disponibilizada em COZINHATUDO, sendo livre sua utilização privada e particular.

O USUÁRIO concorda que será o único responsável pelo descumprimento de qualquer das suas obrigações no que diz respeito aos TERMOS.

É expressamente proibida a utilização comercial, ou com qualquer finalidade de obter proveito próprio, ou de terceiros, dos SERVIÇOS e informações disponibilizadas em COZINHATUDO, quer seja por obtenção de dados, ou mesmo por utilização de recursos e ferramentas disponibilizados para a CONTA do USUÁRIO, exceto no caso de existir acordo expresso e por escrito firmado com os representantes legais do COZINHATUDO.

O USUÁRIO declara que toda a informação, dados, imagens e material por ele enviados para o COZINHATUDO são de sua legítima autoria, não contendo plágio, cópia, ou qualquer outra forma de apropriação de qualquer direito de propriedade intelectual e/ou de quaisquer outros direitos de terceiros. O USUÁRIO é responsável por quaisquer violações nesse sentido, isentando e mantendo o COZINHATUDO livre de quaisquer responsabilidades.

O USUÁRIO não poderá utilizar com fim comercial, em benefício próprio ou de terceiros, ou de maneira capaz de denegrir qualquer uma das marcas registradas, marcas comerciais, marcas de serviços, logotipos, nomes de domínios e outras características de quaisquer marcas do COZINHATUDO, de terceiros, ou de parceiros constantes em COZINHATUDO.

Da mesma forma, o USUÁRIO concorda que, ao usar os SERVIÇOS, não irá utilizar com finalidade comercial, em benefício próprio ou de terceiros qualquer marca comercial, marca de serviço, marca registrada, logotipo de qualquer empresa ou organização, assim como não fazer qualquer espécie de alusão atentatória a imagem, aos valores e bons costumes, ou induzir terceiros em erros com informações dissimuladas, falsas ou incorretas.

Nada contido nos carrinhos de compra do COZINHATUDO, por implicação, preclusão ou de outra forma, deve ser interpretado pelo USUÁRIO como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de uso de qualquer Marca Comercial exibida no COZINHATUDO sem permissão do COZINHATUDO ou do terceiro detentor dos direitos de uso da Marca Comercial por escrito.

O USUÁRIO também é responsável pelas informações de caráter nutricional, ou relacionadas com saúde e padrões de comportamento no material que remeter ao COZINHATUDO.

O USUÁRIO não poderá (nem poderá permitir a mais ninguém) copiar, modificar, criar uma obra derivada de, realizar engenharia inversa, descompilar ou, de qualquer outro modo, tentar extrair o código-fonte dos softwares ou de qualquer parte que componha os SERVIÇOS ou qualquer conteúdo contido em COZINHATUDO.

Todo o material e serviço encontrado nas páginas de administração do COZINHATUDO (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia, logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.), bem como os softwares que viabilizam as atividades, são de exclusiva propriedade do COZINHATUDO, que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos. Qualquer violação dos direitos de propriedade do COZINHATUDO ou de terceiros resultará na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.

Nenhuma responsabilidade, de nenhuma espécie, seja ela de acessibilidade, veracidade, legalidade do conteúdo ou outra qualquer, poderá ser imputada ao COZINHATUDO, sempre que o USUÁRIO, por meio do COZINHATUDO, adentrar-se em sites ou links de propriedade, administração e/ou controle de terceiros, tais como patrocinadores, parceiros, prestadores de serviços em geral relacionados aos eventos informados pelos USUÁRIOS.

O USUÁRIO fica terminantemente proibido de: a) utilizar-se das atividades do COZINHATUDO para quaisquer fins comerciais, mediante o envio de publicidade, correspondências institucionais, malas diretas, propagandas ou qualquer outro material de natureza semelhante; b) enviar quaisquer espécies de arquivos e/ou MATERIAL com vírus que possam causar danos ao software/hardware do COZINHATUDO e/ou demais USUÁRIOS.

 

7. Segurança da CONTA e senha do USUÁRIO

O USUÁRIO concorda, e compreende, que será responsável por manter a confidencialidade da senha associadas a qualquer CONTA que utilize para acessar os SERVIÇOS, sendo tais dados pessoais e intransferíveis não podendo ser compartilhados.

O USUÁRIO é o único responsável pelas atividades que ocorram na respectiva CONTA.

Se tomar conhecimento de qualquer utilização por terceiros da sua CONTA, o USUÁRIO concorda em notificar imediatamente o COZINHATUDO por meio do e-mail contato@cozinhatudo.com.br.

Todos e quaisquer dados pessoais e/ou informações sigilosas, em formato de texto, voz, imagem, etc., submetidas pelo USUÁRIO ao site COZINHATUDO, poderão ser imediatamente reveladas pelo COZINHATUDO para terceiros em cumprimento a ordem judicial ou administrativa nesse sentido, ou ainda, nos casos expressamente previstos ao longo do presente instrumento.

A qualquer momento poderão ser incluídos novos conteúdos e ferramentas ao site, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO. Estes novos textos e ferramentas ficarão automaticamente vinculados e subordinados a todos os termos e condições do presente Acordo.

 

8. Cessões, licenças e autorizações de direitos do USUÁRIO

A menos que especificamente solicitado, o COZINHATUDO não pede e nem deseja receber qualquer informação confidencial, secreta ou proprietária do USUÁRIO. Qualquer informação, trabalhos criativos, ideias, sugestões ou outros materiais apresentados ou enviados para o COZINHATUDO serão considerados não confidenciais ou secretos, e poderão ser usados de qualquer maneira consistente com a Política de Privacidade.

O USUÁRIO cede para o COZINHATUDO toda a informação e dados, independente da natureza e forma, que for por ele enviado para o COZINHATUDO, e (i) declara e garante que as matérias apresentadas não são confidenciais ou secretas, e nenhuma relação confidencial ou fiduciária é pretendida ou criada, (ii) declara e garante que as matérias apresentadas são originais suas, que nenhum outro partido tem quaisquer direitos sobre elas, e que quaisquer “direitos morais” em materiais apresentados foram dispensados, e (iii) garante que possui os direitos, poderes e autoridade necessários para outorgar as licenças, cessões e autorizações previstas nestes TERMOS ao COZINHATUDO a título gratuito, sem restrições, direito mundial, perpétuo, irrevogável, não exclusivo, transferível e sub-licenciável.

O USUÁRIO autoriza e cede para o COZINHATUDO, sem qualquer contrapartida financeira, o material espontaneamente enviado à COZINHATUDO, incluindo seu nome, imagens, voz e dados, para utilização em fotos, cartazes, filmes, incluindo, na autorização dada, o prévio e expresso consentimento para que sejam utilizadas as receitas, e todas as informações remetidas para o COZINHATUDO. Cedidos assim os direitos conexos de autor para uma quantidade de utilizações ilimitada, no Brasil e no exterior, por qualquer meio, incluindo, mas não somente, TV, internet, impressão, livros, revistas, vídeo, DVD, CD, bem como em qualquer tipo de mídia, com caráter comercial ou não.

Todas as licenças, autorizações, cessões ou qualquer outra forma de concessão do USUÁRIO para o COZINHATUDO, previstas nestes TERMOS, é em caráter perpétuo, irrevogável e irretratável.

O USUÁRIO concorda que as licenças, autorizações e cessões previstas nestes TERMOS, incluem o direito do COZINHATUDO disponibilizar e transmitir o objeto dos mesmos para outras empresas, organizações ou indivíduos, a seu único e exclusivo critério, com quem COZINHATUDO tenha ou pretenda ter relações, para uso de qualquer natureza, e o USUÁRIO não terá direito a qualquer compensação ou remuneração.

O USUÁRIO garante e concorda que, ao usar os SERVIÇOS oferecidos no COZINHATUDO não deve: (a) personificar qualquer pessoa ou entidade, seja real ou fictício ou deturpar sua afiliação com qualquer outra pessoa ou entidade, (b) inserir publicidade própria ou de terceiros, branding ou outro conteúdo promocional em qualquer um dos conteúdos, materiais ou SERVIÇOS do COZINHATUDO, ou utilizar, redirecionar ou explorar tais conteúdos ou serviços para qualquer finalidade, ou (c) tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas de computação através do COZINHATUDO.

COZINHATUDO poderá efetuar as alterações e adaptações que julgar necessárias, a seu único e exclusivo critério, de todo o material e dados remetidos pelo USUÁRIO para o COZINHATUDO.

Além de quaisquer outras regras ou regulamentos, o USUÁRIO garante e concorda que não deve fazer upload, publicar ou transmitir através do COZINHATUDO quaisquer materiais que poderiam ser interpretados com qualquer das seguintes opções:

  • Restringir ou inibir      qualquer outro USUÁRIO de usar e desfrutar do COZINHATUDO;
  • Ser fraudulento, ilegal,      ameaçador, abusivo, ofensivo, calunioso, difamatório, obsceno, vulgar,      ofensivo, pornográfico, profano, sexualmente explícito ou indecente, ou      que ameace ou convida a violência, ou que seja depreciativa dos outros em      função do sexo, raça, etnia, nacionalidade, religião, preferência sexual      ou deficiência;
  • Constituir ou encorajar      conduta que possa constituir uma ofensa criminal, dar origem a eventual      responsabilidade civil ou violar qualquer lei local, estadual, nacional ou      internacional;
  • Violar, plagiar ou      infringir os direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos      autorais, marcas, segredos comerciais, confidencialidade, contrato,      patentes, direitos de publicidade ou privacidade ou qualquer outro direito      de propriedade;
  • Conter um vírus, spyware      ou outro componente prejudicial;
  • Conter links embutidos,      publicidade, correntes ou esquemas de pirâmide de qualquer tipo;
  • Constituir ou conter      indicações falsas ou enganosas de origem, endosso ou declarações de fato,      ou;
  • Conter informações      confidenciais, proprietárias ou confidenciais sobre si mesmo ou aos      outros.

 

9. Término da relação do USUÁRIO com COZINHATUDO

Os TERMOS continuarão a ser aplicáveis até serem encerrados pelo USUÁRIO ou pelo COZINHATUDO, conforme estabelecido a seguir.

Se o USUÁRIO quiser encerrar a relação existente com o COZINHATUDO em virtude destes TERMOS, pode fazê-lo encerrando a CONTA junto ao COZINHATUDO, no caso de essa opção estar disponível.

COZINHATUDO pode, a qualquer momento, encerrar a relação existente com o USUÁRIO decorrente destes TERMOS nas seguintes hipóteses:

  • (A) o USUÁRIO tiver      violado qualquer cláusula dos TERMOS (ou tiver agido de forma que      claramente mostre ou evidencie que não pretende ou não pode cumprir as      cláusulas dos Termos);
  • (B) tal for exigido ao COZINHATUDO      por lei ou decisão judicial (por exemplo, quando o fornecimento dos      SERVIÇOS ao USUÁRIO for ou se tornar ilegal);
  • (C) por iniciativa do COZINHATUDO      em encerrar o site COZINHATUDO, ou os SERVIÇOS oferecidos, total ou parcialmente,      sem necessidade de notificação ou justificação, a qualquer tempo para o      USUÁRIO;

Nada nesta seção afetará os direitos licenciados, cedidos ou autorizados pelo USUÁRIO para o COZINHATUDO nestes TERMOS.

Quando estes TERMOS forem encerrados, todos os direitos, obrigações e responsabilidades de que o USUÁRIO tenha assumido e acumulado enquanto a vigência dos TERMOS, ou que expressamente deva continuar em vigor indefinidamente não serão afetados por essa resolução, e continuarão a ser aplicáveis indefinidamente.

No caso de término da oferta dos SERVIÇOS, ou do site COZINHATUDO, quer total ou parcialmente, por iniciativa do COZINHATUDO, esta não estará obrigada a manter, fornecer, devolver ou ressarcir, qualquer espécie de conteúdo, dados ou informações repassadas pelo USUÁRIO.

O presente Acordo também poderá ser rescindido por outras maneiras, expressas ao longo do presente TERMO.

Em todos os casos previstos no presente capítulo, seja por rescisão motivada ou imotivada de qualquer das partes, seja por expulsão do USUÁRIO do COZINHATUDO, ou seja, pelo encerramento das atividades do COZINHATUDO, as informações, imagens, textos, arquivos e quaisquer dados constantes das Páginas dos USUÁRIOS serão perdidos em sua totalidade, não cabendo ao USUÁRIO qualquer espécie de indenização ou compensação.

O COZINHATUDO reserva-se, ainda, o direito de, a qualquer momento alterar o disposto neste TERMO, cabendo ao usuário visitar esta página sempre que retornar ao COZINHATUDO para verificar possíveis alterações. Concordando o USUÁRIO com as novas regras, o termo de uso terá prosseguimento normal, caso contrário, manifestando o USUÁRIO a sua recusa ao novo TERMO, será considerada a rescisão imediata e de pleno direito, ficando definitivamente vedado o seu acesso ao COZINHATUDO.

Por este TERMO fica o usuário ciente e de acordo que alguns SERVIÇOS oferecidos podem a qualquer momento não mais serem disponibilizados, quer sejam os mesmos ofertados diretamente pelo COZINHATUDO ou por seus parceiros, sem necessária comunicação ao USUÁRIO ou justificação.

 

10. Direito de Monitorar

COZINHATUDO se reserva o direito, mas não a obrigação, de monitorar e / ou rever todos os materiais postados no COZINHATUDO pelo USUÁRIO, não se responsabilizando por qualquer material postado por este, ou por qualquer falha de monitorar, revisar e / ou apagar quaisquer materiais postados no COZINHATUDO.

COZINHATUDO se reserva o direito a todo o momento, de divulgar quaisquer informações que sejam necessárias ou convenientes para satisfazer qualquer pedido por lei, regulamento ou do governo, e de editar, recusar a postar ou remover quaisquer informações ou materiais, no todo ou em parte, que, a critério exclusivo do COZINHATUDO, estão em violação destes TERMOS ou da lei aplicável. Também podendo impor limites a certas características dos fóruns ou restringir o acesso do USUÁRIO a parte ou a totalidade dos fóruns, sem aviso ou penalização, no caso de suspeita de violação das diretrizes estabelecidas nos TERMOS ou em violação de lei aplicável, sem aviso ou responsabilidade.

 

11. Link para o Site

O USUÁRIO concorda que ao incluir um link a partir de qualquer outro Site para o COZINHATUDO, tal relação deve ligar para a versão completa de uma página formatada em HTML do COZINHATUDO.

O USUÁRIO não tem permissão para ligar diretamente qualquer imagem hospedada no COZINHATUDO para ser exibida em outro Site, assim como ligar de qualquer outro Site para o COZINHATUDO de forma que qualquer página seja “enquadrada”, cercada ou ofuscada por qualquer conteúdo de terceiros, materiais ou branding. COZINHATUDO se reserva o direito perante a lei a insistir que qualquer link para o COZINHATUDO seja interrompido mediante aviso escrito ao USUÁRIO.

 

12. Exclusão de garantias e responsabilidade

Nada nestes TERMOS excluirá, ou limitará, os direitos do COZINHATUDO ser ressarcida por perdas ou danos causados pelo USUÁRIO, inclusive contra terceiros.

O USUÁRIO entende, e concorda expressamente, que o uso dos SERVIÇOS se dá por sua conta e risco, e que os SERVIÇOS são fornecidos “na forma em que se encontram” e “de acordo com a disponibilidade”.

COZINHATUDO, suas subsidiárias, afiliadas ou parceiros não garantem ou tem responsabilidade sobre:

  • (A) o uso dos SERVIÇOS      atenderá as expectativas do USUÁRIO;
  • (B) o uso dos SERVIÇOS      será ininterrupto, pontual, seguro e isento de erros;
  • (C) qualquer informação      obtida pelo USUÁRIO em decorrência do seu uso dos serviços será precisa ou      confiável;
  • (D) os defeitos no      funcionamento ou na funcionalidade de qualquer software fornecido ao      USUÁRIO como parte dos SERVIÇOS serão corrigidos;
  • (E) quaisquer danos      diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares,      incorridos pelo USUÁRIO, causados e sob qualquer teoria de responsabilidade.      Isso inclui, mas não se limitam, a quaisquer perdas e danos, lucros      diretos ou indiretos ou ainda cessantes;
  • (F) qualquer perda ou      dano em que o USUÁRIO possa incorrer, inclusive, mas não se limitando a,      perda ou danos em decorrência de:
    • (I) qualquer       expectativa do USUÁRIO quanto à integridade, precisão ou existência de       qualquer publicidade, ou em resultado de qualquer relação ou transação       realizada com qualquer parceiro, anunciante ou patrocinador cuja       publicidade apareça em COZINHATUDO;
    • (II) quaisquer       alterações que COZINHATUDO possa fazer aos SERVIÇOS;
    • (III) a eliminação,       corrupção ou incapacidade de armazenamento de qualquer conteúdo ou outros       dados de comunicações mantidos ou transmitidos por ou através da       utilização dos SERVIÇOS por parte do USUÁRIO;
    • (IV) o não fornecimento       ao COZINHATUDO, por parte do USUÁRIO, de informações corretas relativas à       CONTA;
    • (V) a não manutenção,       por parte do USUÁRIO, da segurança e da confidencialidade dos detalhes da       sua CONTA.
  • (G) impossibilidade de      acesso ao COZINHATUDO, ou falha de funcionamento e comunicação com o mesmo      decorrente de:
    • (I) quaisquer defeitos       ou inadequação dos equipamentos utilizados para acessar COZINHATUDO,       incluindo, mas não se limitando, aos softwares, hardwares, sistemas de processamento       e quaisquer conexões de rede;
    • (II) inabilidade do       USUÁRIO para operação dos equipamentos e tecnologias necessárias;
    • (III) falhas na Rede       Mundial de Computadores (Internet) e Provedores;
    • (IV) falhas nos       sistemas, servidores, softwares e/ou hardwares que mantém COZINHATUDO       acessível;
    • (V) quaisquer prejuízos       causados por gravação realizada pelos USUÁRIOS (download) para os seus       equipamentos próprios, de quaisquer arquivos eletrônicos existentes ou       disponibilizados em COZINHATUDO, quer por COZINHATUDO, quer por       terceiros;
    • (VI) quaisquer       prejuízos advindos ao USUÁRIO pela utilização indevida e/ou dolosa por       terceiros, dos vídeos, fotos, textos, dados pessoais e cadastrais       fornecidos por aquela, que forem veiculados, ou não, em COZINHATUDO;
    • (VII) quaisquer       prejuízos decorrentes da utilização indevida dos dados do USUÁRIO por       terceiros;
    • (VIII) quer civil ou       criminalmente por qualquer material, vídeo, imagem ou objeto visual,       auditivo ou textual, ou em qualquer outro formato, existente ou que venha       a existir, inserido no site por USUÁRIO, que são de inteira       responsabilidade de quem os remeteu para o COZINHATUDO;
    • (IX) por atos de má-fé       de terceiros que invadam o programa do COZINHATUDO, tais como hackers,       que acessem os dados cadastrais e pessoais fornecidos pelo USUÁRIO e se       utilizem ilicitamente dos mesmos para quaisquer fins. COZINHATUDO declara       ter os cuidados razoáveis para evitar a invasão do sistema, mas não se       responsabiliza e não pode se responsabilizar, pela inviolabilidade do       mesmo;
    • (X) pela perda de dados       e/ou informações eventualmente gravados pelo USUÁRIO no banco de dados do       COZINHATUDO, seja por cancelamento de sua inscrição, seja por falha de       sistema. COZINHATUDO não se obriga, ainda, a manter e/ou realizar       qualquer espécie de ‘back-up’ do banco de dados de COZINHATUDO, incluindo       materiais e dados fornecidos pelo USUÁRIO;
    • (XI) pela inadimplência       do USUÁRIO às normas da lei ou do presente instrumento, que gere       prejuízos ou danos a terceiros;
    • (XII) o endereço de       acesso do COZINHATUDO pela internet é o divulgado nestes TERMOS, sendo       assim, COZINHATUDO não se responsabilizará por quaisquer acessos à outros       domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características       desse sítio e/ou aleguem ser o original;

COZINHATUDO não é responsável pelos equipamentos necessários para acessar os recursos disponíveis em COZINHATUDO, quer sejam físicos ou não, sendo estes as expensas do USUÁRIO.

Qualquer material baixado ou obtido de outra forma por meio dos SERVIÇOS é obtido a próprio critério e risco do USUÁRIO, sendo ele o único responsável por qualquer dano ao sistema do seu computador ou qualquer outro aparelho, ou pela perda de dados que aconteça como resultado do download de qualquer material.

COZINHATUDO não tem qualquer responsabilidade quanto a conselho, informação, indicação, referencia nutricional ou relativa a saúde inserida por terceiros, obtido pelo USUÁRIO junto ao COZINHATUDO, devendo o USUÁRIO fazer todas as verificações necessárias para a utilização segura das informações que obtiver, consultando profissionais qualificados, assim como avaliação de sua particular condição.

 

13. Outros conteúdos

Pode ser disponibilizado em COZINHATUDO conteúdos como hiperlinks a outros sites, conteúdo ou recursos da web, e COZINHATUDO pode não ter nenhum controle sobre quaisquer sites ou recursos da web fornecidos por USUÁRIOS ou parceiros, portanto COZINHATUDO não tem qualquer responsabilidade quanto a este material.

 

14. Alterações nos Termos

COZINHATUDO poderá, a qualquer momento e independente de aviso prévio do USUÁRIO, modificar os TERMOS, sendo que a nova versão substituirá a anterior no site COZINHATUDO.

 

15. Pedidos de Produtos e Serviços

O USUÁRIO só pode encomendar produtos disponibilizados pelo COZINHATUDO se declarar e garantir que tem 18 anos ou mais. O USUÁRIO concorda em pagar integralmente os preços de todas as compras que faz ou por cartão de crédito / concomitante com o seu pedido on-line, ou de débito ou por outros meios de pagamento aceitável por COZINHATUDO.

O USUÁRIO concorda em pagar todos os impostos aplicáveis. Se o pagamento não for recebido pelo COZINHATUDO do emissor do cartão de crédito ou débito ou de seus agentes, o USUÁRIO concorda em pagar todos os valores devidos ao COZINHATUDO.

Alguns produtos que o USUÁRIO comprar e / ou fizer o download no ou através do COZINHATUDO podem estar sujeitos a termos e condições adicionais que é apresentado no momento de tal aquisição ou de download ou depois.

 

16. Das penalidades

O descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento por parte do USUÁRIO poderá gerar penalidades administrativas a serem impostas ao mesmo pelo COZINHATUDO.

As penalidades passíveis de imposição pelo COZINHATUDO sempre que o USUÁRIO tiver praticado uma “INFRAÇÃO” à lei, aos direitos e interesses de terceiros e/ou de outros USUÁRIOS e/ou aos termos do presente Acordo serão:

  • a) ADVERTÊNCIA – COZINHATUDO      encaminhará ao e-mail do USUÁRIO uma ADVERTÊNCIA, toda vez que esse tiver      incidido em uma INFRAÇÃO leve.
  • b) SUSPENSÃO – COZINHATUDO      suspenderá o acesso do USUÁRIO ao COZINHATUDO por um prazo de 3 (três) a      30 (trinta) dias, toda vez que esse tiver incidido em uma INFRAÇÃO grave,      ou automaticamente no recebimento da terceira ADVERTÊNCIA.
  • c) EXPULSÃO – COZINHATUDO      expulsará USUÁRIO do COZINHATUDO, proibindo definitivamente o seu acesso,      toda vez que esse tiver incidido em uma INFRAÇÃO gravíssima, ou      automaticamente no recebimento da terceira SUSPENSÃO.

COZINHATUDO definirá, a seu livre e exclusivo critério, o grau de gravidade da INFRAÇÃO praticada, bem como, no caso da SUSPENSÃO, o período da mesma.

As penalidades acima previstas não eximem o USUÁRIO infrator a responder, se o caso, civil e criminalmente por seus atos, perante o COZINHATUDO, USUÁRIOS e/ou terceiros prejudicados.

 

17. Condições Gerais

O USUÁRIO, ao realizar o seu cadastro, aceita expressamente todas as atividades que existem e que venham a existir no COZINHATUDO reconhecendo-as como inocentes, saudáveis, de boa-fé e não ofensivas, aceitando suas regras, instruções e condições, de forma absoluta e irrestrita, garantindo que não se sentirá de qualquer forma ultrajado, ofendido ou prejudicado pelas mesmas.

Caso o COZINHATUDO venha a criar alguma nova atividade, a qual de alguma forma o USUÁRIO não considere da maneira acima descrita, ou seja, acredite que possa eventualmente sentir-se ofendido ou prejudicado pela mesma, obriga-se a informar o fato de imediato o COZINHATUDO, rescindindo livremente e de imediato o presente Acordo.

Os serviços de responsabilidade de terceiros e/ou ofertados por esses, tais como serviços de telecomunicações, provedor (Internet paga), entre outros que possam ser encontrados no COZINHATUDO, deverão ser pagos diretamente aos terceiros prestadores de serviços, não cabendo ao COZINHATUDO nenhuma responsabilidade sobre a cobrança e/ou qualidade dos mesmos.

Qualquer reclamação extrajudicial ou judicial que venha a ser formulada em face do COZINHATUDO, em razão de descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante do presente Acordo, obrigará o USUÁRIO a responder integralmente e, se o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados ao COZINHATUDO e/ou terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do USUÁRIO, nos exatos termos do artigo 70, III do Código de Processo Civil.

O domínio do SITE do COZINHATUDO é única e exclusivamente do COZINHATUDO, ou outros fornecidos pelo COZINHATUDO ou seus parceiros. Sendo assim, COZINHATUDO não se responsabilizará por quaisquer acessos do USUÁRIO a outros domínios, mesmo que tais se apresentem com as mesmas características do COZINHATUDO e/ou aleguem ser o original.

 

18. Legislação e jurisdição aplicável

Os SERVIÇOS, e o site COZINHATUDO, se encontram na web e podem ser acessados de qualquer local, e independente de onde o USUÁRIO se encontre, os TERMOS serão regidos pelo ordenamento jurídico do Brasil. Da mesma forma, o judiciário do Brasil fica eleito como única jurisdição competente para julgar qualquer controvérsia oriunda destes TERMOS, por mais privilegiado que outro venha a ser. Não obstante o referido, o USUÁRIO concorda que COZINHATUDO, e qualquer empresa integrante de seu grupo econômico, poderá ainda apresentar medidas judiciais (ou equivalente) em qualquer jurisdição, quando os presentes TERMOS forem violados em outros países.

Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação da cidade de Barueri e do Estado de São Paulo.

Aplicam-se, subsidiariamente a esse Acordo, além das normas dispostas pelo Código Civil e legislação em geral, também as das Leis 9.609 e 9.610 de 19 de fevereiro de 1.998 (Lei de Direito do Autor e Software).

 

19. Disposições Finais

Fazem parte integrante e complementar do presente Acordo todas as regras, instruções, diretrizes e regulamentações escritas, esparsas ao longo do corpo e das atividades do COZINHATUDO.

Caso haja alguma contradição entre as regras, instruções, diretrizes e condições esparsas ao longo do COZINHATUDO e o presente Acordo, prevalecerá esse em detrimento àquelas.

A omissão ou tolerância do COZINHATUDO em exigir o estrito cumprimento dos termos e condições deste Acordo, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

Os termos e disposições deste termo de uso prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriormente celebrados pelas partes, sejam expressos ou tácitos, referentes às condições nele estabelecidas.

O presente termo de uso prevalece sobre qualquer cópia impressa pelo próprio USUÁRIO.